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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A INDUSTRIA DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSES ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP), COM VISTAS A FACULTAR A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS, NO CASO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DE ENCHENTE OU INUNDAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO A PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NO CASO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DE ENCHENTE OU INUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO ATE CRZ 6.662.400 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 09/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS FERIAS ANUAIS REMUNERADAS IGUAIS AS DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ENTRE ATIVIDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E AQUELAS VINCULADAS A PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 15/05/1985
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