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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Parlamentar
- Carlos Alberto
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RE-RATIFICA A RESOLUÇÃO 000392, DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DA OPERAÇÃO EM OTN, ASSIM PERMITINDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), EXECUTAR A TOTALIDADE DAS OBRAS PREVISTAS DE LARGO ALCANCE SOCIO-ECONOMICO PARA A COMUNIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS IMOBILIARIOS E HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 11/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 39.941,55 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.450.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O SENOR ABRAVANEL (SILVIO SANTOS), PRESIDENTE DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/) e outros.
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTUDAR A QUESTÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, OCORRIDOS NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR FORÇA DAS DIVERSAS METODOLOGIAS E POLITICAS DE REAJUSTES SALARIAIS ADOTADAS.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 08/03/1989
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