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Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Alberto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Alberto
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE MICROEMPRESAS, INCLUSIVE DE CREDITO OU SESSÃO DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 06/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A VIUVA DE EX-COMBATENTE, A PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ESTABILIDADE PROVISORIA NO EMPREGO PARA TODOS OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE SUBSIDIOS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE AGUA E LUZ, PARA OS TRABALHADORES QUE PERCEBEM SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Alberto (/)
- Data:
- 26/06/1985
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