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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Parlamentar
- Lúcio Bittencourt
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais os dados em que se baseou a Presidência do Instituto Brasileiro do Café, para suspender as compras desse produto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais os fatos determinantes de não haver sido despachado o processo 16356 de 1955, que se encontra em seu gabinete.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 24/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 499 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre em que data será iniciado o pagamento dos depósitos até Cr$ 100.000,00 feitos no Banco Financial da Produção.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 04/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se o Instituto Brasileiro do Café procedeu a algum estudo sobre a conveniência ou inconveniência da vulgarização do uso do café soluvel.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre se o Instituto Brasileiro do Café já pagou o abono a seus funcionários.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 24/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre quais os fatos determinantes de não ter sido ainda pago o abono devido aos servidores do Instituto Nacional do Pinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre a alteração no Plano Postal Telegráfico, no sentido de desviar da cidade de Estiva, Minas Gerais, a linha telegráfica que deveria partir de Pouso Alegre, no mesmo estado, com destino a Bragança, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, referentes a elaboração do Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 09/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituída uma Comissão Especial composta de cinco membros, para o fim de proceder ao estudo da conveniência da Reforma Agrária, elaborando, no prazo de noventa dias, um projeto sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 04/05/1955
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