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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Parlamentar
- Lúcio Bittencourt
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os ágios mínimos ou sobretaxas de câmbio a que se refere o artigo nono, parágrafo primeiro da Lei 2145 de 1953.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da cota de imposto de renda destinada aos Municípios.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 499 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Agricultura informações relacionadas com a industrialização do marmelo no estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 24/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os inativos cujos proventos são pagos pelo Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, vem percebendo a parcela do salário família.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais os fatos determinantes de não haver sido despachado o processo 16356 de 1955, que se encontra em seu gabinete.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 24/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Saúde e do Trabalho, sobre quais as providências tomadas pelo governo para cumprimento dos compromissos assumidos com a classe médica por ocasião do término de greve levada a efeito há cerca de três meses.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre o fornecimento de energia elétrica a cidade de Ponta Nova, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se o Instituto Brasileiro do Café procedeu a algum estudo sobre a conveniência ou inconveniência da vulgarização do uso do café soluvel.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relacionadas com o pagamento do abono de emergência devido aos inativos da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 26/08/1955
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