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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 1993, INTITULADO 'O LLOYD BRASILEIRO NO PELOURINHO', DE AUTORIA DO ESCRITOR E JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, INDIA, NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MARCO MACIEL, EM 07 DE JUNHO DE 1993, NA SOLENIDADE DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS MORAIS E POLITICAS, NO RIO DE JANEIRO, E DA SAUDAÇÃO DO ACADEMICO ARTHUR MACHADO PAUPERIO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO 'MANIFESTA CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL - O BRASIL REAL E A ATUAL CONSTITUIÇÃO' EMITIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CAUSAS POPULARES AO ORGANIZAR O MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 30/03/1992
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