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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE SEJA CONSULTADA A CCJ, COM BASE NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, SOBRE O MANDATO DE PARLAMENTAR ELEITO PREFEITO OU VICE-PREFEITO DE CAPITAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI A FORMULA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS, BASICOS, UTILIZADOS PARA CALCULOS DE QUAISQUER DIREITOS TRABALHISTAS, DE NATUREZA PECUNIARIA, DECORRENTES DE SALARIOS COMISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 12/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000032, DE 1991.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 337 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 17 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE, COM DESTINO A PITTSBURGO, NOS ESTADOS UNIDOS, E TORONTO - CANADA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, INDIA, NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/04/1993
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