Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
Parlamentar
Magno Bacelar
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONSULTADA A CCJ, COM BASE NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, SOBRE O MANDATO DE PARLAMENTAR ELEITO PREFEITO OU VICE-PREFEITO DE CAPITAL.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
19/03/1991
Matéria:
Ementa:
'INSTITUI A FORMULA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS, BASICOS, UTILIZADOS PARA CALCULOS DE QUAISQUER DIREITOS TRABALHISTAS, DE NATUREZA PECUNIARIA, DECORRENTES DE SALARIOS COMISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
12/03/1993
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
24/03/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
20/04/1993
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
10/06/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000032, DE 1991.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/) e outros.
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 337 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
30/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA, OS DOCUMENTOS QUE RELACIONA, RELATIVOS AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
08/04/1992

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