Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
Parlamentar
Magno Bacelar
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR JOÃO SANTANA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL (RFFS/SA).
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 1993, INTITULADO 'O LLOYD BRASILEIRO NO PELOURINHO', DE AUTORIA DO ESCRITOR E JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
08/03/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 17 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE, COM DESTINO A PITTSBURGO, NOS ESTADOS UNIDOS, E TORONTO - CANADA.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
13/06/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, INDIA, NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
05/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DA ECT DEMITIDOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 1990.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
28/05/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
08/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
15/06/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
02/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MARCO MACIEL, EM 07 DE JUNHO DE 1993, NA SOLENIDADE DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS MORAIS E POLITICAS, NO RIO DE JANEIRO, E DA SAUDAÇÃO DO ACADEMICO ARTHUR MACHADO PAUPERIO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
03/08/1993

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