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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA HOMILIA QUE O PAPA JOÃO PAULO II PROFERIU NA MISSA CAMPAL REALIZADA NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 17/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO 'MANIFESTA CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL - O BRASIL REAL E A ATUAL CONSTITUIÇÃO' EMITIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CAUSAS POPULARES AO ORGANIZAR O MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PROVA INCONTESTE, DO JORNAL DO COMERCIO, DE RECIFE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 21/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 19 DE NOVEMBRO, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 21 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR NA XLIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1993
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