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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PROVA INCONTESTE, DO JORNAL DO COMERCIO, DE RECIFE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 21/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 19 DE NOVEMBRO, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 21 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR NA XLIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI A FORMULA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS, BASICOS, UTILIZADOS PARA CALCULOS DE QUAISQUER DIREITOS TRABALHISTAS, DE NATUREZA PECUNIARIA, DECORRENTES DE SALARIOS COMISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 12/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 000032, DE 1991.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 17/02/1993
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