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Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Cals
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A TARIFA AEREA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA TAXIS COM MOTOR A ALCOOL E CAMINHÕES, PARA CONDUTORES AUTONOMOS, E ABRE LINHAS DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DESES VEICULOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 07/05/1985
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