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Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
- Parlamentar
- Cid Sampaio
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI UM NOVO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ANTICONCEPÇÃO CIRURGICA VOLUNTARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA E UMA CAMARA DE COMPENSAÇÃO LATINO-AMERICANO.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 1, DE 1985, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA OFICIAL QUE IRA ACOMPANHAR EM VISITA A REPUBLICA ARGENTINA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 05/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 14/08/1985
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