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Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
- Parlamentar
- Cid Sampaio
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 12/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE A REMISSÃO DOS DEBITOS FISCAIS E PARAFISCAIS DAS EMPRESAS E DA PARTICIPAÇÃO AOS TRABALHADORES DAS MESMAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 23/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NORDESTINO DE TECNOLOGIA E CIENCIA-INTC, VINCULADO AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00196 1982, DESTINADO A REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 196, DE 1982, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 24/10/1985
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