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Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
- Parlamentar
- Cid Sampaio
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE A REMISSÃO DOS DEBITOS FISCAIS E PARAFISCAIS DAS EMPRESAS E DA PARTICIPAÇÃO AOS TRABALHADORES DAS MESMAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 23/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NORDESTINO DE TECNOLOGIA E CIENCIA-INTC, VINCULADO AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA E UMA CAMARA DE COMPENSAÇÃO LATINO-AMERICANO.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ANTICONCEPÇÃO CIRURGICA VOLUNTARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI UM NOVO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 23/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA OFICIAL QUE IRA ACOMPANHAR EM VISITA A REPUBLICA ARGENTINA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 05/08/1986
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