Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Cid Sabóia de Carvalho
Matéria:
Ementa:
DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
Data:
20/10/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS QUINTO, INCISO LIX, E 128, PARAGRAFO QUINTO, ITEM II, ALINEA 'E' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
Data:
19/05/1993

Fazer nova pesquisa ›