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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, ENTRE AS ATIVIDADES DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, A DE CORRESPONDENTE INTERIORANO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 8112, DE 1990.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 29/10/1991
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