Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cid Sabóia de Carvalho
Matéria:
PLS 4/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1994
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
20/01/1994
Matéria:
PLS 8/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
25/02/1991
Matéria:
PLS 12/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1990
Ementa:
REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
08/03/1990
Matéria:
PLS 13/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1993
Ementa:
ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
17/02/1993
Matéria:
PLS 33/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1992
Ementa:
INCLUI, ENTRE AS ATIVIDADES DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, A DE CORRESPONDENTE INTERIORANO.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
07/04/1992
Matéria:
PLS 36/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
26/04/1990
Matéria:
PLS 40/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1994
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
14/06/1994
Matéria:
PLS 66/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/1994
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
11/10/1994
Matéria:
PLS 94/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 94/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1988
Matéria:
PLS 102/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 102/1988
Ementa:
REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
06/12/1988

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