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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 125 A 132, 134 A 136 E 143 E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES, PARA COMPRA, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE EXERÇA PROFISSÃO LIBERAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APOSENTADORIA NOS TERMOS DA LEI 1711.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA AERONAUTICA E DIRETORIA DA AERONAUTICA CIVIL, REFERENTE A DEBITOS DAS EMPRESAS VASP, CRUZEIRO DO SUL, VARIG E TRANSBRASIL, PARA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 07/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PRS/0061/79, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, RELACIONADAS COM O LEVATAMENTO DA AREA DA GLEBA CARAPANÃ, EM SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O MONTANTE DO TRABALHO DOS SENADORES EM TERMO DE PLENARIO, E NAS COMISSÕES DO SENADO, DURANTE O ANO DE 1979.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JURANDIR PIRES FERREIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/) e outros.
- Data:
- 06/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM PROCESSOS DE EMPRESTIMOS REGISTRADOS NA SECRETARIA-GERAL DA MESA ATE 20 DE ABRIL DE 1982.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A MESA DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO QUANTAS VEZES FOI INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI DO SENADO 237, DE 1976 (ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS DO PAIS, DA DISCIPLINA 'DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS') E QUANTAS VEZES DEIXOU DE SER VOTADO, E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM ESSA VOTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDAS AS RESENHAS DOS TRABALHOS DO SENADO LIDAS NA 'VOZ DO BRASIL', DURANTE O ANO DE 1978.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/03/1978
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