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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA AERONAUTICA E DIRETORIA DA AERONAUTICA CIVIL, REFERENTE A DEBITOS DAS EMPRESAS VASP, CRUZEIRO DO SUL, VARIG E TRANSBRASIL, PARA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 07/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE EXERÇA PROFISSÃO LIBERAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APOSENTADORIA NOS TERMOS DA LEI 1711.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALARIO MINIMO, SEMESTRALMENTE, COM BASE NOS INDICES DO CUSTO DE VIDA EM CADA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 274 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970 (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 04/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATINENTES A IMOVEIS RETOMADOS OU ADJUDICADOS, POR INADIMPLENCIA DOS MUTUARIOS, ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO OU DE HIPOTECA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 14/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA IUNA (BR - 262) MUNIZ FREIRE - ANUTIBA - PLACA - ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR - 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES ATINENTES AO RELATORIO DOS SENHORES SENADORES NO ANO DE 1977.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDAS AS RESENHAS DOS TRABALHOS DO SENADO LIDAS NA 'VOZ DO BRASIL', DURANTE O ANO DE 1978.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA COPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A CONFEDERAL PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 29/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 29 DE MARÇO DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/08/1978
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