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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 02/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 125 A 132, 134 A 136 E 143 E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES, PARA COMPRA, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA DESTINADA A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS INTERNOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A MESA LHE SEJAM INFORMADOS QUAIS O NIVEL DO MAIOR SALARIO PAGO NA CASA E QUAL O NIVEL DO SALARIO MAIS BAIXO PAGO A SEUS FUNCIONARIOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A MESA DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A MESA QUE LHE SEJA FORNECIDA CERTIDÃO DE QUE NÃO PERTENCE A NENHUM DOS BLOCOS ATUAIS COM ASSENTO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A MESA QUE LHE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO, COM O MONTANTE RESPECTIVO, DOS EMPRESTIMOS SOLICITADOS PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS QUE FORAM APROVADOS PELO SENADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 14/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, LHE SEJA FORNECIDO O NUMERO DE FUNCIONARIOS DO SENADO, CATEGORIA POR CATEGORIA E O MONTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE ABRIL DE 1980.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 22/04/1980
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