Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES DE MUNICIPIOS COMPREENDIDOS EM AREAS DE LOCALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA FORNECIDO O NUMERO DE QUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS DURANTE A ULTIMA SESSÃO LEGISLATIVA, COM INDICAÇÃO DE SEUS AUTORES BEM COMO DOS INCISOS REGIMENTAIS EM QUE SE BASEARAM.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 05/03/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INCRA, SOBRE DADOS OFICIAIS DA ULTIMA VISTORIA NA AREA QUE DESTINA O GOVERNO FEDERAL A VENDA A EMPRESA ANDRADE GUTIERREZ, NA REGIÃO DE SÃO FELIX DO XINGU.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 22/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA FUNAI, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE SE JA FOI DEMARCADA A AREA DA FUNAI EM SÃO FELIX DO XINGU.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 22/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PRS/0061/79, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, RELACIONADAS COM O LEVATAMENTO DA AREA DA GLEBA CARAPANÃ, EM SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O MONTANTE DO TRABALHO DOS SENADORES EM TERMO DE PLENARIO, E NAS COMISSÕES DO SENADO, DURANTE O ANO DE 1979.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MENSAGENS PRESIDENCIAIS SOBRE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAIS; EMPRESTIMOS AOS ESTADOS, NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1979, E ABERTURA DE CREDITO PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE O ANO DE 1979.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA EMBRAFILME, AS INFORMAÇÕES QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 10/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
Fazer nova pesquisa ›