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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 1981, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-SENADOR RAUL GUIBERTI.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES DE MUNICIPIOS COMPREENDIDOS EM AREAS DE LOCALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS A SUA DISPOSIÇÃO, PARA VERIFICAÇÃO, AS FITAS GRAVADAS DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS DURANTE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 1980.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 25/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM RELAÇÃO A PROTESTOS POPULARES, E POR ENTIDADES CULTURAIS RECEBIDOS POR AQUELE MINISTERIO, SOBRE EXIBIÇÃO DE FILMES DE BAIXA CATEGORIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA EMBRAFILME, AS INFORMAÇÕES QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 10/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS EMPRESTIMOS VOTADOS PELO SENADO EM 1980, DESTINADOS A ESTADOS E MUNICIPIOS E SOCIEDADE ECONOMIA MISTA, COM INDICAÇÃO DOS QUE FORAM CONCEDIDOS EM CRUZEIROS E DOLARES OU OUTRAS MOEDAS ESTRANGEIRAS, SEPARADAMENTE, COM INDICAÇÃO DO TOTAL QUE GERAM UNS E OUTROS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 24/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SOCIOLOGO LUIZ CARLOS MANCINI, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 19 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 24/11/1980
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