Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
Parlamentar
Dirceu Cardoso
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
02/12/1980
Matéria:
Ementa:
REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
30/09/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 274 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970 (REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL).
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
04/12/1977
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REFERENTES AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DOS MUNICIPIOS DE BELO HORIZONTE (MG), PRESIDENTE PRUDENTE, REGENTE FEIJO, E GUARUJA (SP), SE EM 1978 SEU ORÇAMENTO PERMITIAM A CONSOLIDAÇÃO DE SUA DIVIDA E AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMO EM ESTABELECIMENTO OFICIAL.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
11/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIAS SOCIAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS AO INPS.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
11/10/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO ENGENHEIRO MAURICIO RODRIGUES ALVES, NO CICLO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, EM BRASILIA, SOB O TITULO 'HABITAÇÃO E VIOLENCIA'.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
10/09/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA COPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02, DE 1977, E SEUS ANEXOS I E II, BEM COMO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONFEDERAL S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
14/04/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE EMPRESTIMOS INTERNOS E EXTERNOS A ESTADOS E MUNICIPIOS EXISTENTES NA SECRETARIA-GERAL DA MESA ATE 01 DE MARÇO DE 1982 E O RESPECTIVO MONTANTE EM CRUZEIROS E DOLARES.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
05/03/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER A MESA QUE LHE SEJA FORNECIDA CERTIDÃO DE QUE NÃO PERTENCE A NENHUM DOS BLOCOS ATUAIS COM ASSENTO NO SENADO.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
09/04/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 04 DE ABRIL DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO.
Autor:
Senador Dirceu Cardoso (/)
Data:
04/04/1978

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