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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA AERONAUTICA E DIRETORIA DA AERONAUTICA CIVIL, REFERENTE A DEBITOS DAS EMPRESAS VASP, CRUZEIRO DO SUL, VARIG E TRANSBRASIL, PARA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 07/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIAS SOCIAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS AO INPS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA EMBRAFILME, AS INFORMAÇÕES QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 10/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, REFERENTES AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DOS MUNICIPIOS DE BELO HORIZONTE (MG), PRESIDENTE PRUDENTE, REGENTE FEIJO, E GUARUJA (SP), SE EM 1978 SEU ORÇAMENTO PERMITIAM A CONSOLIDAÇÃO DE SUA DIVIDA E AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESTIMO EM ESTABELECIMENTO OFICIAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA IUNA (BR - 262) MUNIZ FREIRE - ANUTIBA - PLACA - ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR - 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE EXERÇA PROFISSÃO LIBERAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APOSENTADORIA NOS TERMOS DA LEI 1711.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALARIO MINIMO, SEMESTRALMENTE, COM BASE NOS INDICES DO CUSTO DE VIDA EM CADA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 18/11/1977
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