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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja prestada homenagem pelo falecimento do empresário da área imobiliária no Estado do Espírito Santo, José Maria Vivácqua Santos.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA LOGISTICO DE TRANSPORTE, QUE SEJA INTEGRADO POR PORTOS E TERMINAIS CONECTADOS ENTRE SI POR MEIO DE LINHAS REGULARES DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO COMO UM SISTEMA COORDENADO, NA REGIÃO DO 'CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL', QUE INTEGRA TODO O SISTEMA PORTUARIO, MARITIMO E HIDROVIARIO DA AMERICA DO SUL.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946, com o objetivo de redefinir o conceito de terrenos de marinha, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o crime de informação falsa.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3-A e 4º ao art. 40 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, modificando a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei nº 5700, de 1971, "que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 08/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/02/2000
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