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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO O OLEO DIESEL - IVVC, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO, 'INTER VIVOS', A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - ITBI-VI. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DE LEVANTAMENTO POPULACIONAL NO INTERVALO ENTRE OS CENSOS DECENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 51.585,00 OTN.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000,00 0TN.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, NA REDAÇÃO DA EMENDA 25, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1988, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 28/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 01/04/1987
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