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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1991, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MONTANTES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS EM OURO VERIFICADOS NOS DIAS 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DO SENADO, NOS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, DELEGACIA NO ESPIRITO SANTO, EM VITORIA.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E FUNDAMENTOS DAS RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTORIZADO PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, PARA QUE OS CHEQUES EMITIDOS POR CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENTÃO PARALISADOS FOSSEM PAGOS SEM NENHUM CONTROLE DE LASTRO, TENDO AINDA, FACULTADO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A CONTAR DO FIM DA GREVE PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SALDOS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 15/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FCNO), O FUNDO COSTITUCIONAL DO NORDESTE (FCNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE (FCC) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 06/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 30/06/1989
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