Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy

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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
Parlamentar
Divaldo Suruagy
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
01/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
18/03/1987

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