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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
Encontradas 11 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DE LEVANTAMENTO POPULACIONAL NO INTERVALO ENTRE OS CENSOS DECENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO, 'INTER VIVOS', A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - ITBI-VI. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO O OLEO DIESEL - IVVC, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 30/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 06/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FCNO), O FUNDO COSTITUCIONAL DO NORDESTE (FCNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE (FCC) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 01/04/1987
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