Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy

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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Divaldo Suruagy
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
18/03/1987
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
01/04/1987
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FCNO), O FUNDO COSTITUCIONAL DO NORDESTE (FCNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE (FCC) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL) e outros.
Data:
15/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
20/04/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARTE PATRONAL AO IAPAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
06/06/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIARIOS NO MERCADO A VISTA, EM BOLSA DE VALORES.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
30/06/1989
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (MDB/AL)
Data:
04/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIOS E PRAZOS DE CREDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERENCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
11/10/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO O OLEO DIESEL - IVVC, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
11/10/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS APLICAVEIS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO, 'INTER VIVOS', A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO - ITBI-VI. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
Data:
11/10/1989

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