Proposições do(a) parlamentar Elói Portela

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Proposições do(a) parlamentar Elói Portela
Parlamentar
Elói Portela
Matéria:
PLS 150/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLS 150/1998
Ementa:
VEDA A IMPOSIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE RESTRIÇÕES A MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI 9598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Elói Portela (PPB/PI)
Data:
11/08/1998
Matéria:
PEC 30/1998
Tramitação Bicameral do(a) PEC 30/1998
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EXIGIR A RENUNCIA DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO CANDIDATOS A REELEIÇÃO.
Autor:
Senador Elói Portela (PPB/PI) e outros.
Data:
04/11/1998

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