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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONSELHO DE RECURSOS DESTINADO A COLABORAR COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXAME DE RECURSOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO ATO INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 23/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERINGUEIROS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ART. 513, DA CLT.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta disposivos ao artigo 169 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- É criada a Comissão de Valorização Econômica da Amazônia, composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre produção e importação de borracha.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações referentes à dotação destinada, no Orçamento da União para 1966, à Universidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Edmundo Levi, solicitando ao Ministério do Interior - Superintendência da Borracha - informações sobre as razões do retardamento da execução da nova política econômica da borracha, instituída pela Lei nº 5227, de 18 de janeiro de 1967.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 29/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Aeronáutica, informações sobre a não utilização, pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A, dos aviões de pouso aquático, para vôos à cidade de Boca - do - Acre.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/04/1966
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