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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERINGUEIROS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 10/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ART. 513, DA CLT.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Administrativo do Serviço Público, informações relativas a atos de provimento Estatuto dos Funcionários, artigo 11, na administração civil direta, assinados, no primeiro semestre dos anos de 1961,1962 e 1963, pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
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