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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONSELHO DE RECURSOS DESTINADO A COLABORAR COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXAME DE RECURSOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO ATO INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 23/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre produção e importação de borracha.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- É criada a Comissão de Valorização Econômica da Amazônia, composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/06/1966
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