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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o “caput” do artigo 93 da Constituição Federal, para estabelecer iniciativa parlamentar concorrente na propositura de lei complementar que institui o Estatuto da Magistratura.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO A RECEITA DELE DECORRENTE PARA OBRAS NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 153, 155, 159 E 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO, JOÃO SILVA, VALDIR JORGE FILHO E JEAN CARVALHO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 14/09/2015
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