Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

Matéria:: R.S 3/2015
Ementa:: Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:: 14/09/2015

Matéria:: R.S 18/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: R.S 2/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:: 03/02/2017

Matéria:: RQS 726/2015
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/06/2015

Matéria:: RQS 1385/2005
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:: 30/11/2005

Matéria:: RQS 796/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e ao Ministro de Estado do Trabalho sobre assuntos referentes à Receita FederaL, ao COFINS, ao INSS e ao PIS-PASEP.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 15/12/1999

Matéria:: RQS 1/2004
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Senhora Kiola Ferreira de Araújo Costa, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2004.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 19/01/2004

Matéria:: RQS 243/1999
Ementa:: Solicita, de acordo com as tradições da Casa, a prestação de homenagens pelo falecimento do escritor, novelista, roteirista e membro da Academia Brasileira de Letras, Dias Gomes, ocorrido na madrugada de hoje, em acidente automobilístico, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:: 18/05/1999

Matéria:: RQS 22/2005
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:: 16/02/2005

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Atividade Legislativa