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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2014 seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação e regulamentação de cursos de Medicina e de Direito criados em nosso país.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 9, DE 1997.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no plenário do Senado Federal, às 10 horas, do dia 18 de abril de 2007, para comemorar o "Dia do Exército Brasileiro".
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja dedicada a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril vindouro para homenagear a passagem do aniversário do jornal "Gazeta Mercantil", que comemora nessa mesma data a transformação, em 1950, do antigo boletim mimeografado "Gazeta Mercantil Industrial e Financeira" em jornal diário de circulação nacional.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/2000
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