Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira

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Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Evandro Carreira
Matéria:
Ementa:
DISPÕE A RESPEITO DO PRAZO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
26/05/1982
Matéria:
Ementa:
ESTATUI PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA OS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
27/05/1982
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PERMITIDA A QUAISQUER TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO OU PUBLICO, ELEVA E UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
10/08/1982
Matéria:
Ementa:
VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
10/06/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'N', INCISO I, ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Evandro Carreira (/)
Data:
29/06/1978

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