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Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Evandro Carreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Evandro Carreira
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DO PRAZO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 26/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA OS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS, NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 27/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PERMITIDA A QUAISQUER TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO OU PUBLICO, ELEVA E UNIFICA O VALOR DO SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 10/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE AERONAVES FUMAR DURANTE OS PERIODOS DE VOO.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'N', INCISO I, ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE OS CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Evandro Carreira (/)
- Data:
- 29/06/1978
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