Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha
Parlamentar
Ezechias da Rocha
Matéria:
PLS 30/1953
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1953
Ementa:
Isenta de contribuição obrigatória para mais de um Instituto ou Caixa de Aposentadoria e Pensões, o portador de carteira de motorista profissional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ezechias da Rocha (/)
Data:
06/11/1953
Matéria:
RQS 305/1953
Ementa:
Solicita inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Orlando Valeriano de Araújo.
Autor:
Senador Ezechias da Rocha (/)
Data:
10/09/1953
Matéria:
PLS 34/1951
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1951
Ementa:
Revigora o prazo a que se refere o artigo 4 da Lei 1239-A, de 20 de novembro de 1950.
Autor:
Senador Ezechias da Rocha (/)
Data:
20/07/1951

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