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Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Ezechias da Rocha
- Parlamentar
- Ezechias da Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia fiscal aos devedores da Fazenda Nacional da taxa de ocupação de terrenos da marinha.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 30/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de contribuição obrigatória para mais de um Instituto ou Caixa de Aposentadoria e Pensões, o portador de carteira de motorista profissional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora o prazo a que se refere o artigo 4 da Lei 1239-A, de 20 de novembro de 1950.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 20/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto - Lei 9760, de 05 de setembro de 1945.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 26/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso proferido pelo General do Exército Canrobert Pereira da Costa.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 09/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Orlando Valeriano de Araújo.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 10/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja inserido em Ata da sessão de hoje voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Silveira.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 09/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Fazenda, sobre a renda ordinária arrecadada em 1954, proveniente do forô, de acordo com a Contadoria Geral da República.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 09/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a Fundação Getúlio Vargas o resultado dos estudos sobre a legislação do Imposto de Renda.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 17/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado da entrevista concedida a revista O Cruzeiro, pelo Presidente Café Filho.
- Autor:
- Senador Ezechias da Rocha (/)
- Data:
- 11/08/1955
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