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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DE US 63,200,000.00 (SESSENTA E TRES MILHÕES E DUZENTOS MIL DOLARES), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE 'ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DO PERU E AMERICA LATINA', A REALIZAR-SE EM LIMA, PERU, E DO TERCEIRO CONGRESSO CHILENO DE SOCIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE SEMINARIO ORGANIZADOS PELO CONSULADO BRASILEIRO EM SÃO FRANCISCO, NA UNIVERSIDADE DE STANFORD E UNIVERSIDADE CALIFORNIA, EM BERKELEY, EUA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a seleção objetiva de pessoas submetidas a fiscalização de tributos federais e equipara ao crime de prevaricação a interferência contrária por autoridades políticas e administrativas.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO E NA AQUISIÇÃO NO MERCADO NACIONAL DE BENS, INSUMOS E MATERIAS PRIMAS DESTINADAS A EDIÇÃO DE JORNAIS, REVISTAS, LIVROS E DEMAIS PERIODICOS E A TRANSMISSÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE RECURSOS DO PIS-PASEP PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONTAGEM RECIPROCA PARA APOSENTADORIA DE TEMPO POR SERVIÇO PUBLICO E DE ATIVIDADE PRIVADA DOS PROFESSORES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/06/1990
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