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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 72, DE 1988, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, QUE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA PELA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL SO SEJA FEITA AOS PARLAMENTARES QUE COMPARECEREM, PELO MENOS, 2/3 (DOIS TERÇOS) DAS SESSÕES, DEVENDO A MESA, PARA TANTO, PROCEDER DIARIAMENTE A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA NO INICIO DOS TRABALHOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/)
- Data:
- 08/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 29 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE MOSCOU E CRIAÇÃO DO CLUBE DE PARIS, COM MEMBROS DOS GOVERNOS SOVIETICO E FRANCES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 2 A 12 DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ADMITE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE A INSCRIÇÃO EM AUTARQUIA CONTROLADORA DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA, PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO, E REGULA A CONCESSÃO DE OBRA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/05/1984
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