Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ITEM VIII DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA AO EMPREGADO DOMESTICO A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A REPERESENTAÇÃO DOS INTERESSADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA LEI OU ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ALTERANDO O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4337, DE 01 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA ASSISTENCIA DO SINDICATO OU DO MTB NA DESPEDIDA DE EMPREGADO DOMESTICO COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ADMITE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE A INSCRIÇÃO EM AUTARQUIA CONTROLADORA DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA ESTABILIDADE PROVISORIA, NA CONDIÇÃO ESPECIFICADA, AO EMPREGADO QUE SE ALISTAR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA OS BENEFICIOS DA POLITICA SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/06/1983
Fazer nova pesquisa ›