Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fernando Henrique Cardoso
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros.
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
02/03/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
06/03/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA MARIA REGINALDA VIEIRA RADUAN.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
26/04/1988
Matéria:
Ementa:
REGULA O INCISO XXVII DO ART SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
07/03/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
14/03/1991
Matéria:
Ementa:
REGULA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
15/03/1991
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ESTABILIDADE PROVISORIA A GESTANTE, AO TRABALHADOR ACIDENTADO E AO MENOR NO ANO DE SEU ALISTAMENTO MILITAR.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
22/03/1984
Matéria:
Ementa:
LEI DE RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PUBLICOS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
18/03/1991

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