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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM ACUPUNTURA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- COM BASE NO ARTIGO 22, INCISO XXVII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA MESMA, INSTITUI O ESTATUTO JURIDICO E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/04/1992
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