Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 131 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA ESTABILIDADE PROVISORIA, NA CONDIÇÃO ESPECIFICADA, AO EMPREGADO QUE SE ALISTAR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ADMITE PARA CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE A INSCRIÇÃO EM AUTARQUIA CONTROLADORA DO EXERCICIO PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA ASSISTENCIA DO SINDICATO OU DO MTB NA DESPEDIDA DE EMPREGADO DOMESTICO COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO NO MEIO RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DO INPS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PELO INPS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 06/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA LEI OU ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ALTERANDO O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4337, DE 01 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E DE APROPRIAÇÃO INDEBITA DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/06/1990
Fazer nova pesquisa ›