Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fernando Henrique Cardoso
Matéria:
PLS 337/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 337/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM ACUPUNTURA.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
02/10/1991
Matéria:
PLS 394/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 394/1991
Ementa:
CONSIDERA CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
03/12/1991
Matéria:
PLS 47/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1992
Ementa:
COM BASE NO ARTIGO 22, INCISO XXVII, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA MESMA, INSTITUI O ESTATUTO JURIDICO E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
23/04/1992

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