Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller

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Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Filinto Muller
Matéria:
PLS 11/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1964
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO PARA APROVEITAMENTO AGRICOLA.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
03/03/1964
Matéria:
PLS 9/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1949
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar à municipalidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, próprios federais para fins de urbanização.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
04/05/1949
Matéria:
PLS 66/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
12/10/1967
Matéria:
PLS 13/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1972
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
16/05/1972

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