Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller

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Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Filinto Muller
Matéria:
Ementa:
Regula reversão de pensões de montepio de herdeiros de militares contribuintes.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
24/08/1948
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de um terreno à Caixa Beneficente da Guarda Civil do Distrito Federal.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
29/01/1948
Matéria:
Ementa:
FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARA ELEIÇÃO DO DIRETORIO NACIONAL E DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
24/11/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA A QUE SE REFERE O ARTIGO 08 DO CODIGO ELEITORAL LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
05/06/1967
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DA RETOMADA DE CORUMBA.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
02/06/1967
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
16/05/1972
Matéria:
Ementa:
FIXA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
28/04/1971
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO PARA APROVEITAMENTO AGRICOLA.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
03/03/1964
Matéria:
Ementa:
Regula a concessão de pensão às viúvas dos veteranos das campanhas do Uruguai e Paraguai.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
28/04/1948
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A LEI 4714, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA MARCA DE FOGO NO GADO BOVINO.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
29/11/1968

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